Ação realizada de 5 a 7 de junho, faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado pelo Inmetro
Em ação simultânea em todo país, o Instituto Nacional de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) verificou 78 taxímetros em Manaus, entre os dias 5 e 7 de junho. Foram averiguados se os equipamentos instalados nos táxis em circulação na capital tinham identificação de aprovação do modelo (número da portaria) e certificado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dentro do prazo de validade.
Durante a atividade, não houve registros de irregularidades. No entanto, o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ressaltou a importância da verificação desses instrumentos para o permissionário prestador de serviço e para o consumidor.
“O uso dos taxímetros permite que a cobrança dos serviços de táxi aconteça de forma justa e confiável, tanto para o usuário quanto para o profissional do táxi. Por isso, se faz imprescindível certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo”, destacou Renato Marinho.
De acordo com o diretor-presidente, o taxímetro considera, em suas medições, ou a distância percorrida pelo veículo-táxi ou o tempo decorrido. “Sendo assim, o tempo gasto em engarrafamentos, semáforos ou até quando pedimos para o taxista nos aguardar, são considerados nas medições”, afirmou Renato Marinho, ao acrescentar que a verificação abrange, ainda, a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e a rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).
Marinho informou, ainda, que a verificação dos taxímetros é anual, mas que, especificamente nesta semana, seguindo o Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Inmetro, os instrumentos foram o foco das fiscalizações do Ipem-AM. “A verificação também pode ser solicitada pelo próprio taxista ou pelo usuário de táxi”, ressaltou.
O gestor também fez um alerta aos permissionários de táxi sobre os serviços de reparo e manutenção dos taxímetros, que deverão ser realizados somente pelas oficinas credenciadas pelo Ipem-AM.
Em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro, o permissionário está sujeito à penalidade. E taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
Verificação anual
Para realizar a verificação, os taxistas devem se encaminhar à sede do Ipem-AM, localizada na avenida Danilo Areosa, s/n°, Distrito Industrial I, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão irá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de verificação.
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
- Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;
- Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);
- Certificado da última verificação do Ipem-AM.
Consumidor, fique de olho
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-AM, o consumidor deve observar a existência da marca de verificação, do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro;
Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta;
As informações do visor do taxímetro devem estar em boas condições, sem dígitos queimados;
O taxímetro deve estar posicionado de forma que o usuário consiga acompanhar as informações fornecidas pelo equipamento, como o valor cobrado pela corrida;
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter - @ipemamoficial.