O Juiz Plantonista Dr. Felipe Nogueira Cadengue, titular da Comarca de Caapiranga, que realiza essa semana audiências de custódia de presos reclusos pela força policial em Manacapuru, manteve a prisão de homem suspeito de crime de estupro de vulneravel cometido contra uma adolescente de 13 anos, no último domingo, em Manacapuru.
O Magistrado decidiu por transformar o flagrante em prisão preventiva, mantendo o autor do delito preso à disposição da justiça.
Cristian Magalhães Pinheiro, 32 anos, foi preso em Manacapuru, no último domingo após ser acusado de estuprar uma adolescente de apenas 13 anos.
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PRISÃO PREVENTIVA
A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final de seu processo criminal.
Desta forma, as prisões preventivas decretadas devem ser reavaliadas pelo magistrado a cada 90 (noventa) dias, sob pena de torná-la ilegal caso não seja revista dentro deste prazo. Conforme previsão legal, a revisão da prisão preventiva será realizada pelo órgão emissor da decisão.
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