O decreto é da prefeitura de Autazes, município do interior do Amazonas. Segundo a prefeitura do município a baixa vacinação de funcionários públicos municipais, motivou a decisão.
O prefeito municipal Anderson Cavalcante, comentou a decisão que virou decreto.
"É grande o número de pessoas infectadas pela doença na cidade e boa parte são funcionários da Prefeitura que já receberam oportunidade de se iminizarem e não quiserem".
Além de tornas obrigatório o comprovante de vacinação, o ato não tira o dever de uso de máscara obrigatório nas dependências do trabalho. O decreto vai mais além quando diz que o não cumprimento das medidas podem acarretar e m sanções administrativas e disciplinares.
DECRETO, N° 49/2021/PMA-GP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os servidores municipais e dá outras providências.
TORNAR OBRIGATÓRIA, por parte dos servidores municipais, de a apresentação do comprovante de Vacinação contra a Covid-19 para acesso ao seu setor de trabalho, em todas as repartições integrantes da administração pública municipal.
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