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  • Adauto Silva

Auxilio Emergencial foi publicado no DOU, mas calma, PEC não define valores do beneficio


Pior já teve, mais longo já foi. Depois das idas e volta nos corredores da Câmara dos deputados e do Senado federal, nesta segunda-feira, 15/03, o Congresso Nacional passou a régua na proposta que foi publicada hoje no Diário Oficial da Uniao.



O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que viabiliza a o pagamento do AE teve o desfecho ontem, em uma sessão solene no Congresso Nacional que marcou a promulgação da nova emenda constitucional, que por não depender de sanção presidencial já entrou em vigor.



Apesar de não definir tempo e valores a serem pagos ao futuros beneficiários, a PEC Emergencial criou regras para controle dos gastos públicos, o que permitirá ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.



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