O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, na manhã desta terça-feira (19/05/2020), por volta das 03:00 hs da madrugada realizou a apreensão de pescado de procedência ilegal e carne de animais silvestres.
A abordagem foi realizada na balsa do peixe, Zona Sul de Manaus. Durante a fiscalização ambiental, foi localizado aproximadamente 2.500 kg (Dois mil e quinhentos quilos) de Pirarucu (Arapaima Gigas), além de 300 kg (trezentos quilogramas) de carne de Animais Silvestres.
Todo material estava armazenado no interior de 2 embarcações.
Questionados sobre as guias de comercialização referente aos pescados, os proprietários informaram que não possuíam. Diante dos fatos, a equipe conduziu os responsáveis juntamente com a materialidade do fato à DEMA, para os procedimentos legais cabíveis, conforme prevê a Instrução Normativa IBAMA n° 34/2004 e 01/2005 e os Art. 29 e 34 da Lei 9605/98.
O COMANDO e o BATALHÃO Ambiental orientam que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural que se encontram em período de defeso, bem como, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
Materiais apreendidos:
- Aproximadamente 2,5 toneladas de pescado ilegal (Pirarucu - Arapaima Gigas).
- 300kg ( trezentos) kilos de carne de Animais Silvestres de diversas espécies.